TERMOS DE USO

KEITE MARTINS STORE
CNPJ: 38.069.737/0001-33

Estes Termos estabelecem as condições para utilização da loja virtual Keite Martins Store e realização de compras por meio do site.

1. Cadastro e informações

O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade do consumidor conferir os dados informados antes de concluir a compra, especialmente endereço, telefone e demais informações necessárias à entrega.

2. Produtos

A Keite Martins Store busca apresentar fotografias, descrições, cores, dimensões e características dos produtos da forma mais fiel possível.

Pequenas diferenças visuais poderão ocorrer devido à iluminação das fotografias, configuração da tela ou características próprias dos materiais utilizados.

3. Preços, promoções e cupons

Serão considerados os preços e condições apresentados no site no momento da compra.

Promoções, descontos e cupons poderão possuir prazo, estoque, produtos participantes e condições específicas previamente informadas.

4. Pagamento

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.

A Keite Martins Store poderá realizar verificações razoáveis de segurança para prevenção a fraudes.

5. Estoque e disponibilidade

A inclusão de um produto no carrinho não representa necessariamente sua reserva definitiva.

Caso ocorra indisponibilidade excepcional após a conclusão da compra, a loja entrará em contato para apresentar solução compatível com a legislação, incluindo restituição dos valores quando cabível.

6. Entrega

As modalidades, valores e estimativas de entrega serão apresentadas de acordo com o CEP e as opções disponíveis no momento da compra.

O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários para entrega.

Eventuais ocorrências serão analisadas conforme as circunstâncias e os direitos assegurados pela legislação brasileira.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações deverão seguir a Política de Troca e Devolução e a Política de Reembolso da Keite Martins Store, permanecendo integralmente preservados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Segurança e prevenção a fraudes

É proibida a utilização da loja para práticas fraudulentas, uso indevido de dados de terceiros, manipulação de transações, tentativas de invasão, obtenção indevida de vantagens ou outras atividades ilícitas.

Diante de indícios concretos de irregularidade, a Keite Martins Store poderá realizar verificações adicionais e adotar medidas razoáveis de segurança, respeitando a legislação brasileira.

9. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, fotografias próprias, logotipos, textos, artes e demais conteúdos de titularidade da Keite Martins Store são protegidos pela legislação aplicável.

Sua exploração comercial ou reprodução não autorizada não é permitida, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da loja observará a Política de Privacidade da Keite Martins Store, a LGPD e demais normas aplicáveis.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados e Marco Civil da Internet, quando aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a excluir ou reduzir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

12. Atendimento

Para dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, reembolsos ou privacidade:

KEITE MARTINS STORE
K. Martins da Silva
CNPJ: 38.069.737/0001-33
WhatsApp: (69) 99964-7620
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Cassiterita, 353